Ligia Muraro
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

São Paulo (SP)

19seguidores135seguindo

Sobre mim

Whatzapp 14-997415799

𝘼𝙙𝙫𝙤𝙜𝙖𝙙𝙖 (𝙀𝙨𝙩á𝙘𝙞𝙤 𝙙𝙚 𝙎á), 𝙩𝙧𝙖𝙣𝙨𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙣𝙙𝙤 𝙙𝙚𝙨𝙖𝙛𝙞𝙤𝙨 𝙟𝙪𝙧í𝙙𝙞𝙘𝙤𝙨 𝙚𝙢 𝙨𝙤𝙡𝙪çõ𝙚𝙨 𝙘𝙤𝙣𝙘𝙧𝙚𝙩𝙖𝙨. 𝙈𝙞𝙣𝙝𝙖 𝙖𝙩𝙪𝙖çã𝙤 é 𝙛𝙤𝙘𝙖𝙙𝙖 𝙚𝙢 𝙥𝙧𝙤𝙩𝙚𝙜𝙚𝙧 𝙨𝙚𝙪 𝙛𝙪𝙩𝙪𝙧𝙤, 𝙥𝙖𝙩𝙧𝙞𝙢ô𝙣𝙞𝙤 𝙚 𝙨𝙚𝙪𝙨 𝙙𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤𝙨 𝙣𝙤 𝙩𝙧𝙖𝙗𝙖𝙡𝙝𝙤:

Verificações

Ligia Muraro

OAB 495.024/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Junho de 2023

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 22%

Direito do Trabalho, 22%

Direito Civil, 18%

Direito do Consumidor, 13%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Comentários

(2)

Comentário · há 2 anos

É Possível Somar o Tempo de Empregado Rural com Segurado Especial para Aposentadoria por Idade Rural?

Alessandra Strazzi · há 2 anos

Parabéns por tornar um tema complexo tão acessível!

0

Comentário · há 3 anos

O caso do Advogado Carroceiro e o que devemos aprender com ele

Fátima Burégio · há 4 anos

Quanta sensibilidade e verdade em suas palavras. Obrigada.

1

Recomendações

(37)

Evandro Dantas Perim

Artigo · há 2 anos

30% de Reflexão e o Olho Grande

Nessa reflexão jurídica abordarei um tema muito espinhoso, clientes de baixa renda que crescem o olho após êxito na causa, cujo contrato entre o advogado e o mesmo é firmado com cláusula de sucesso,...

2

Evandro Dantas Perim

Artigo · há 2 anos

Termo de Responsabilidade IN128/2022 INSS - Art. 527, §14.

É sabido que a autarquia federal exige a juntada do termo de responsabilidade ao advogado que atua no processo administrativo nos termos da IN128/2022 do INSS, a saber: ´´Art. 527. São legitimados...

2

Evandro Dantas Perim

Comentário · há 11 meses

Sentença judicial ignorada pelo INSS? Sim, e a TNU disse amém!

Alessandra Strazzi · há 11 meses

Excelente artigo Dra.
Acredito que a sentença declaratória transitada em julgada de união estável no juízo de família tem efeitos para todos os homens no âmbito cível, sobretudo patrimonial - bens de direito e sucessões, e mesmo assim terá tal efeito no âmbito previdenciário.

Explico: princípio da prova emprestada

O princípio da prova emprestada no processo administrativo previdenciário permite a utilização de provas produzidas em outros processos, desde que respeitados os requisitos legais.

Segundo o artigo 372 do Código de Processo Civil, o juiz pode admitir a prova emprestada, atribuindo-lhe o valor adequado, garantindo o contraditório.

A prova emprestada é admissível tanto no processo administrativo quanto no judicial, desde que produzida por meios legais e observado o contraditório (O INSS pode impugnar tal prova no pedido administrativo).

A validade da prova emprestada é reconhecida por decisões do STJ e do STF, mesmo quando não há identidade de partes.

É fundamental que a prova emprestada seja utilizada para otimizar a prestação jurisdicional, evitando a repetição desnecessária de provas.

Esses princípios garantem a eficiência e a justiça no processo administrativo previdenciário.

2

Perfis que segue

(135)

Carregando

Seguidores

(19)

Carregando

Tópicos de interesse

(23)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

metaauge.site/ligiamuraro